TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

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Bem-vindo à Plantynia, uma plataforma digital especializada em saúde das plantas, agricultura, formação e aconselhamento técnico.

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A Plantynia é uma marca comercial e uma plataforma digital gerida e explorada pela ZERIMAR S.A.R.L. AU, doravante designada por «Empresa».

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A ZERIMAR S.A.R.L. AU é a entidade jurídica responsável pela atividade comercial desenvolvida através da Plantynia, bem como pela gestão das transações financeiras, faturação e prestação dos serviços disponibilizados na plataforma.

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Ao aceder, navegar, registar-se ou utilizar o nosso website, aplicação ou qualquer um dos nossos serviços, o utilizador (doravante designado por «Utilizador») aceita os presentes Termos e Condições Gerais. Caso não concorde com alguma das suas disposições, deverá abster-se de utilizar os serviços sujeitos às presentes condições.

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1. Serviços disponibilizados

Através da marca comercial Plantynia, a Empresa disponibiliza uma plataforma digital que oferece as seguintes soluções e serviços:

• Consultoria e aconselhamento técnico online: serviços especializados em saúde das plantas, diagnóstico de problemas fitossanitários e orientação agronómica.

• Cursos de formação online: programas de formação relacionados com a agricultura, saúde das plantas, pragas, doenças e outras matérias técnicas.

• Produtos digitais: guias, manuais, protocolos técnicos, documentos especializados, folhas de cálculo, imagens e outros materiais para descarregar.

• Planos de subscrição: acesso mensal ou anual a conteúdos exclusivos, funcionalidades adicionais e ferramentas avançadas.

• Ferramentas digitais: diagnóstico fitossanitário online, identificação de pragas e doenças, caderno de campo digital, mapas dinâmicos de pragas, calculadoras de produtos fitofarmacêuticos e outras ferramentas de utilidade agrícola.

• Recursos informativos e técnicos: fichas de culturas, fichas de pragas e doenças, calendários agrícolas, informações sobre tratamentos e outros conteúdos especializados.

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A disponibilidade de cada serviço, ferramenta ou produto pode variar em função das características da plataforma e das modalidades de acesso disponibilizadas.

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2. Registo e contas de utilizador

O acesso a determinadas funcionalidades da Plantynia, cursos online, serviços pagos, áreas pessoais e ferramentas avançadas exige a criação prévia de uma conta de utilizador.

• O Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o processo de registo.

• As contas de utilizador são pessoais e intransmissíveis. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por qualquer atividade realizada através da sua conta.

• O Utilizador deverá informar a Empresa sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta.

• O acesso e a utilização dos serviços estão sujeitos às restrições legais aplicáveis no país de residência do Utilizador.

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A Empresa reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas caso detete uma utilização fraudulenta, abusiva ou não autorizada, contrária aos presentes Termos e Condições.

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3. Condições financeiras, pagamentos e faturação

A gestão comercial, as transações financeiras e a faturação dos produtos e serviços disponibilizados através da Plantynia são da responsabilidade da ZERIMAR S.A.R.L. AU, enquanto empresa responsável pela atividade comercial da plataforma.

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Os pagamentos podem ser efetuados através dos sistemas de pagamento e dos métodos disponibilizados em cada momento, incluindo prestadores externos de serviços de processamento de pagamentos.

Ao efetuar uma compra, o Utilizador autoriza o processamento da transação através do prestador de serviços de pagamento selecionado. A cobrança poderá surgir identificada com a denominação jurídica da empresa ou com a marca comercial Plantynia, consoante o sistema de processamento de pagamentos utilizado.

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Os preços, as moedas, os métodos de pagamento e as condições específicas de cada produto ou serviço serão apresentados antes da confirmação da compra.

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A Empresa emitirá as respetivas faturas em conformidade com a legislação fiscal aplicável.

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4. Política de cancelamento e reembolso

As condições de cancelamento, devolução e reembolso dependem da natureza do produto ou serviço adquirido.

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Uma vez que a Plantynia comercializa principalmente produtos e serviços digitais, determinadas compras podem implicar o acesso ou a disponibilização imediata de conteúdos eletrónicos.

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As condições específicas encontram-se estabelecidas na nossa Política de Reembolsos e Devoluções, que faz parte das condições comerciais da plataforma.

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Em todos os casos, as disposições dessa política serão aplicadas em conformidade com quaisquer direitos obrigatórios dos consumidores que sejam legalmente aplicáveis.

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A Empresa não restringirá quaisquer direitos de devolução, reclamação ou reembolso a que o Utilizador tenha legalmente direito.

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5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos, materiais e elementos disponíveis na Plantynia, incluindo, entre outros, textos, imagens, fotografias, ilustrações, código de software, algoritmos de cálculo, bases de dados de pragas e doenças, guias, manuais, documentos técnicos, logótipos, interfaces, materiais multimédia e conteúdos de formação, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Estes elementos são propriedade da ZERIMAR S.A.R.L. AU ou são utilizados ao abrigo das respetivas licenças e autorizações.

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É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, comercialização, revenda ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia, expressa e por escrito da Empresa, exceto nos casos permitidos pela legislação aplicável.

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A compra de um produto digital ou a subscrição de um serviço não implica a transferência dos direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos adquiridos.

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6. Ligações a sites de terceiros, publicidade e afiliação comercial

A Plantynia pode incluir ligações para websites, ferramentas e recursos de terceiros, para fins informativos ou comerciais.

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A plataforma pode também incluir publicidade gerida por redes externas, como o Google AdSense, e ligações comerciais de afiliados, por exemplo, através de programas de afiliação da Amazon.

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Quando o Utilizador acede a plataformas externas, os termos de utilização, as políticas de privacidade e as atividades comerciais realizadas nesses websites ficam sujeitos às condições dos respetivos operadores.

A Empresa não controla os conteúdos nem as atividades realizadas em plataformas externas e não assume responsabilidade por ações que estejam fora do seu controlo, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe possam ser imputáveis.

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7. Disponibilidade dos serviços e limitação da responsabilidade técnica

A Empresa envida esforços razoáveis para manter a Plantynia operacional, acessível e atualizada.

No entanto, determinados serviços podem sofrer interrupções temporárias devido a trabalhos de manutenção, atualizações, incidentes técnicos, falhas de prestadores externos ou circunstâncias fora do controlo da Empresa.

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A Empresa não garante a disponibilidade ininterrupta de todos os serviços nem a ausência absoluta de erros técnicos.

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As limitações de responsabilidade estabelecidas nesta cláusula serão aplicadas apenas na medida permitida pela legislação aplicável e não excluem quaisquer responsabilidades legalmente imputáveis à Empresa.

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8. Utilização das ferramentas digitais e isenção de responsabilidade agronómica

O Utilizador compromete-se a utilizar as ferramentas, os conteúdos e os serviços da Plantynia de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável. Em particular, aplicam-se as seguintes condições:

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Utilização de produtos fitofarmacêuticos:

A Empresa não será responsável pela aquisição, manuseamento, dosagem ou aplicação incorreta, por parte do Utilizador, de produtos fitofarmacêuticos, fertilizantes ou outras substâncias.

O Utilizador deverá cumprir sempre as instruções oficiais do fabricante, as condições de autorização aplicáveis aos produtos e a legislação em vigor no seu território.

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Natureza indicativa da informação técnica:

As informações disponibilizadas através das ferramentas digitais da Plantynia, dos diagnósticos automatizados, das calculadoras agronómicas, das fichas técnicas e dos conteúdos informativos destinam-se exclusivamente a fins de orientação e apoio técnico.

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Os resultados obtidos não substituem uma avaliação profissional, quando necessária, nem as disposições legais, as recomendações oficiais ou as instruções de utilização dos fabricantes.

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O Utilizador é responsável por verificar a adequação de qualquer recomendação às condições específicas da sua cultura, exploração agrícola e território.

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Utilização dos conteúdos:

É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou revenda dos produtos digitais e dos materiais de formação da Plantynia sem autorização expressa da Empresa.

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9. Proibição de extração automatizada de dados e utilização não autorizada de APIs

É proibida a utilização de técnicas automatizadas de extração de dados, incluindo web scraping, crawling, data mining ou sistemas automatizados destinados a recolher, copiar ou reproduzir sistematicamente conteúdos, bases de dados ou informações estruturadas da Plantynia sem autorização.

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Do mesmo modo, é proibida a utilização não autorizada de sistemas de integração, interfaces ou mecanismos técnicos destinados a replicar, modificar, extrair ou distribuir os conteúdos e as funcionalidades da plataforma.

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O Utilizador não poderá aceder, manipular, descompilar ou utilizar as interfaces de programação de aplicações (APIs) internas da Plantynia sem autorização expressa.

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O incumprimento destas condições poderá resultar na suspensão do acesso e no início dos procedimentos legais adequados.

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10. Lei aplicável e jurisdição competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor no Reino de Marrocos, sem prejuízo de quaisquer disposições obrigatórias em matéria de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis em função do país de residência do Utilizador.

Para a resolução de litígios, as partes submetem-se aos tribunais competentes de Tânger, Marrocos, sempre que legalmente aplicável.

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Nenhuma disposição desta cláusula constitui uma renúncia a quaisquer direitos a que o consumidor tenha direito ao abrigo das disposições legais imperativas aplicáveis.

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11. Alterações aos Termos e Condições

A Empresa reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para os adaptar a alterações legislativas, técnicas ou comerciais, ou à introdução de novos serviços e funcionalidades.

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As alterações entrarão em vigor após a sua publicação na plataforma, salvo se for indicada outra data de entrada em vigor ou se a legislação aplicável exigir uma notificação específica.

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Recomenda-se aos Utilizadores que consultem periodicamente este documento para se manterem informados sobre os Termos e Condições em vigor.

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12. Canais oficiais de contacto

Para quaisquer dúvidas, pedidos de informação, problemas técnicos ou reclamações relacionados com a Plantynia, o Utilizador poderá contactar a Empresa através dos seguintes canais:

• Plataforma comercial: Plantynia.

• Empresa responsável: ZERIMAR S.A.R.L. AU.

• Endereço de e-mail: info@plantynia.com

• Número de telefone de contacto: +212 808665650

• Sede social: 116, Avenue Imam Mouslim, 2.º andar, Dradeb, Tânger, Marrocos.

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A Plantynia é uma marca comercial gerida e explorada pela ZERIMAR S.A.R.L. AU.