POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

A Plantynia é uma plataforma digital operada pela sociedade ZERIMAR S.A.R.L. AU (doravante, a «Empresa»).

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A Empresa compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da Plantynia.  Esta Política de Privacidade explica que informações podemos recolher, para que finalidades as utilizamos, com quem as podemos partilhar e que direitos podem ser exercidos pelos utilizadores.

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Esta política aplica-se ao website da Plantynia, à sua aplicação móvel e aos serviços digitais disponibilizados através destas plataformas.

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1. Dados pessoais que podemos recolher

A. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

Em função dos serviços utilizados, podemos recolher os seguintes dados:

• Nome e apelido.

• Endereço de correio eletrónico.

• Palavra-passe de acesso à conta.

• Data de nascimento, quando necessária para um serviço específico.

• Número de telefone, quando fornecido pelo utilizador.

• Informações fornecidas através de formulários de contacto, registo ou pedido de serviços.

• Informações relacionadas com consultas agronómicas, fotografias de plantas, culturas, pragas, doenças e problemas descritos pelo utilizador.

• Informações necessárias para gerir compras, subscrições, cursos e outros serviços contratados.

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O utilizador deve evitar incluir dados pessoais de terceiros nos formulários ou fotografias que enviar, salvo se estiver autorizado a fazê-lo.

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B. Dados técnicos recolhidos automaticamente

Durante a navegação e utilização da Plantynia, podem ser recolhidos determinados dados técnicos, tais como:

• Endereço IP.

• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo.

• Informações sobre a ligação e o funcionamento da plataforma.

• Data e hora de acesso.

• Páginas e ferramentas consultadas.

• Identificadores técnicos associados a determinados serviços, como as notificações push.

• Informações obtidas através de cookies e tecnologias semelhantes, em conformidade com a Política de Cookies e com as preferências de consentimento do utilizador.

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A localização geográfica apenas será tratada quando for tecnicamente necessária para uma funcionalidade e o utilizador tiver concedido as respetivas permissões, quando exigidas.

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2. Finalidades do tratamento

A Empresa poderá tratar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar e gerir contas de utilizador e permitir o acesso às funcionalidades da Plantynia.

• Gerir compras, pagamentos, faturação, subscrições e pedidos de serviços.

• Prestar serviços de consultoria e diagnóstico agronómico, bem como elaborar e enviar relatórios técnicos.

• Gerir a inscrição e participação em cursos, formações e atividades educativas, e emitir certificados quando aplicável.

• Enviar comunicações necessárias à prestação e gestão dos serviços contratados.

• Enviar notificações push relacionadas com funcionalidades, avisos e conteúdos da Plantynia, quando o utilizador tiver ativado este serviço.

• Enviar newsletters, novidades e comunicações comerciais quando exista o consentimento necessário ou outra base jurídica válida.

• Analisar o funcionamento da plataforma e melhorar os seus conteúdos, ferramentas e serviços.

• Detetar incidentes técnicos, prevenir utilizações fraudulentas e proteger a segurança das contas e da plataforma.

• Cumprir as obrigações legais, fiscais e administrativas aplicáveis à Empresa.

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3. Fundamento jurídico do tratamento

Os dados pessoais serão tratados em conformidade com a legislação aplicável e, consoante o caso, com base em:

• Execução de um contrato ou aplicação de medidas solicitadas pelo utilizador antes da contratação de um serviço.

• Cumprimento das obrigações legais da Empresa.

• Consentimento do utilizador, quando necessário, por exemplo, para determinadas comunicações comerciais, cookies não essenciais ou permissões de notificações.

• Interesse legítimo da Empresa em manter a segurança, prevenir fraudes e melhorar os seus serviços, desde que os direitos e liberdades do utilizador não prevaleçam sobre esse interesse.

 

Quando o tratamento se basear no consentimento, o utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afetará a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

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4. Serviços de terceiros e fornecedores tecnológicos

Para prestar e manter os serviços da Plantynia, a Empresa pode recorrer a fornecedores externos que tratam determinados dados pessoais por conta própria ou na qualidade de subcontratantes, consoante a função que desempenham. Entre estes fornecedores podem encontrar-se:

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Wix.com

A plataforma utiliza a infraestrutura tecnológica da Wix.com para alojar e gerir o website e determinadas funcionalidades, como formulários, contas de utilizador e serviços digitais.

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A Wix pode tratar os dados técnicos e pessoais necessários para prestar estes serviços, em conformidade com os seus termos e políticas de privacidade.

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OneSignal

A Plantynia pode utilizar a OneSignal para gerir o envio de notificações push.

Este fornecedor pode tratar identificadores técnicos do dispositivo, informações de subscrição das notificações e outros dados necessários para entregar as mensagens. O utilizador pode desativar as notificações nas definições do seu dispositivo ou através das opções disponíveis no serviço.

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Gateways de pagamento

Os pagamentos são geridos através de fornecedores externos autorizados, que podem incluir o PayPal e/ou a Paymentwall quando este serviço estiver ativado.

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Os dados necessários para processar as transações e realizar controlos de segurança ou de prevenção de fraudes poderão ser tratados diretamente por esses fornecedores.

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A Empresa não armazena os dados completos dos cartões bancários nos seus próprios servidores. O tratamento dos dados de pagamento também é regido pelas políticas de privacidade do gateway utilizado.

 

Outros fornecedores

A Empresa poderá utilizar outros fornecedores de alojamento, comunicações, análise, publicidade, correio eletrónico e manutenção técnica sempre que sejam necessários para prestar os seus serviços.

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O acesso aos dados será limitado às informações necessárias para a função de cada fornecedor e estará sujeito às obrigações contratuais e legais aplicáveis.

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5. Comunicação e transferência de dados

A Empresa não vende os dados pessoais dos seus utilizadores.

Os dados poderão ser comunicados a fornecedores tecnológicos e de serviços de pagamento quando tal for necessário para prestar os serviços da Plantynia, bem como a autoridades públicas ou entidades competentes quando exista uma obrigação legal.

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Uma vez que alguns fornecedores podem operar a partir de outros países, os dados pessoais poderão ser tratados ou armazenados fora de Marrocos, incluindo no Espaço Económico Europeu ou noutros territórios.

Quando ocorrerem transferências internacionais de dados, a Empresa procurará aplicar as garantias e medidas exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável.

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6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

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Em particular:

• Os dados da conta serão conservados enquanto esta permanecer ativa ou enquanto forem necessários para gerir a relação com o utilizador.

• Os dados relacionados com compras, pagamentos e faturação poderão ser conservados durante os prazos exigidos pela legislação fiscal, contabilística e administrativa.

• Os dados relativos a consultas, cursos e serviços serão conservados durante o período necessário para prestar o serviço e gerir eventuais incidentes ou reclamações.

• Os dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados até que o utilizador retire o seu consentimento ou solicite deixar de receber essas comunicações, quando essa for a base jurídica do tratamento.

• Os dados técnicos e de navegação serão conservados durante os períodos estabelecidos pelos serviços correspondentes e de acordo com a respetiva finalidade.

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Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo se existir uma obrigação legal de os conservar.

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7. Direitos dos utilizadores

O utilizador poderá exercer, de acordo com a legislação aplicável, os direitos que lhe assistem relativamente aos seus dados pessoais, incluindo:

• Aceder aos seus dados pessoais.

• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos.

• Solicitar a eliminação dos seus dados quando tal seja legalmente permitido.

• Solicitar a limitação de determinados tratamentos.

• Opor-se a determinados tratamentos quando exista fundamento legal para tal.

• Retirar o consentimento concedido, quando o tratamento se basear nesse consentimento.

• Solicitar a portabilidade dos dados quando este direito for aplicável.

• Apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente, quando aplicável.

 

Cancelamento da subscrição de comunicações comerciais

O utilizador pode deixar de receber newsletters e comunicações comerciais utilizando o mecanismo de cancelamento incluído nas próprias mensagens ou através do seguinte formulário:

https://www.zerimarlaboratoire.com/pt/suppression-contact

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O cancelamento da subscrição de comunicações comerciais não implica necessariamente a eliminação da conta nem a interrupção das mensagens estritamente necessárias para gerir os serviços contratados.

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Eliminação da conta

Para solicitar a eliminação de uma conta e dos dados pessoais associados, o utilizador pode utilizar o formulário disponível em:

https://www.zerimarlaboratoire.com/pt/suppression-contact

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O pedido será analisado e processado em conformidade com a legislação aplicável. Determinados dados poderão ser conservados quando exista uma obrigação legal ou uma razão legítima que justifique a sua conservação.

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8. Segurança da informação

A Empresa aplica medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações ou utilizações indevidas.

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Estas medidas podem incluir controlos de acesso, gestão de permissões, medidas de segurança dos fornecedores tecnológicos e mecanismos de proteção das comunicações e da infraestrutura digital.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir uma segurança absoluta.

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9. Utilização de cookies e tecnologias semelhantes

A Plantynia utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da plataforma, memorizar preferências e, quando aplicável, analisar a utilização dos serviços.

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O utilizador pode consultar os detalhes sobre as categorias de cookies, as respetivas finalidades e as opções de gestão na nossa Política de Cookies.

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10. Privacidade dos menores

A Plantynia não se destina especificamente a menores de idade. Os menores deverão utilizar os serviços que exijam registo, contratação ou tratamento de dados pessoais com a intervenção ou autorização dos seus representantes legais, sempre que tal seja exigido pela legislação aplicável.

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Se a Empresa tiver conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor em circunstâncias que violem a legislação aplicável, adotará as medidas adequadas para analisar e, quando aplicável, eliminar esses dados.

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11. Alterações à presente Política

A Empresa poderá atualizar esta Política de Privacidade para a adaptar a alterações legislativas ou técnicas, ou a novas funcionalidades da Plantynia.

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A versão em vigor estará disponível nesta mesma página. Recomenda-se aos utilizadores que a consultem periodicamente.

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12. Dados de contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou para exercer os direitos relativos aos dados pessoais, poderá contactar a Empresa através dos seguintes canais:

Marca: Plantynia
Responsável pelo tratamento: ZERIMAR S.A.R.L. AU
Correio eletrónico: info@plantynia.com
Telefone: +212 808665650
Sede social: 116, Avenue Imam Mouslim, 2ème étage, Dradeb, Tânger, Marrocos.