POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

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Na Plantynia, uma plataforma digital gerida e explorada pela sociedade ZERIMAR S.A.R.L. AU (doravante designada por «Empresa»), disponibilizamos conteúdos digitais, formação especializada, ferramentas agrícolas e serviços de aconselhamento técnico online.

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Todos os produtos e serviços comercializados através da Plantynia são de natureza digital. Não efetuamos envios de produtos físicos, mercadorias ou encomendas. Por conseguinte, não existe qualquer procedimento de devolução física de produtos.

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A presente Política estabelece as condições aplicáveis aos pedidos de cancelamento e reembolso das compras efetuadas através da Plantynia.

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1. Produtos digitais com descarga imediata

A Plantynia comercializa conteúdos digitais descarregáveis, incluindo:

• Guias técnicos sobre pragas, problemas e doenças das plantas.

• Manuais, protocolos e documentos técnicos especializados.

• Folhas de cálculo e ferramentas agronómicas automatizadas.

• Documentos e recursos digitais de gestão agrícola.

• Bancos de imagens especializadas e ficheiros de alta resolução.

• Outros materiais digitais disponibilizados na plataforma.

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Após a confirmação do pagamento, o Utilizador recebe acesso ao conteúdo adquirido através de descarga direta, ligação eletrónica ou acesso à sua conta pessoal.

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Condições de cancelamento e reembolso:

Devido à natureza digital destes produtos, uma vez iniciada a disponibilização do conteúdo eletrónico com o consentimento expresso do Utilizador e o reconhecimento de que perde o seu direito de livre resolução, quando legalmente aplicável, não serão aceites pedidos ordinários de cancelamento ou reembolso por simples mudança de opinião.

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Esta condição não limita os direitos do Utilizador em caso de conteúdo defeituoso, inacessível, não conforme com o que foi anunciado ou em qualquer outra situação em que a legislação aplicável reconheça um direito à reparação, substituição ou reembolso.

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2. Cursos online e formação digital

A Plantynia disponibiliza programas de formação, cursos especializados e materiais pedagógicos através de plataformas de aprendizagem online.

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Após a confirmação do pagamento, o Utilizador poderá receber acesso à sala de aula virtual, aos programas, documentos, vídeos e restantes materiais incluídos no curso contratado.

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Condições de cancelamento e reembolso:

Quando o curso incluir conteúdos digitais cujo acesso seja disponibilizado imediatamente, o Utilizador deverá aceitar expressamente, antes de concluir a compra, o início da disponibilização durante o período de livre resolução e reconhecer a perda desse direito quando tal seja permitido pela legislação aplicável.

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Quando o curso incluir serviços de formação que decorram durante um determinado período, serão aplicadas as condições específicas de contratação e as disposições legais correspondentes.

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Não serão concedidos reembolsos pelo simples facto de o Utilizador decidir não continuar um curso, não concluir os seus conteúdos ou deixar de utilizar o acesso contratado, salvo se existir um direito legal de livre resolução ou reembolso aplicável.

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3. Serviços de consultoria e diagnóstico online

A Plantynia disponibiliza serviços de consultoria e diagnóstico técnico relacionados com a patologia vegetal e os problemas que afetam as culturas e as plantas.

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O procedimento habitual consiste em:

1. O Utilizador preenche um formulário com as informações necessárias sobre o problema.

2. Anexa fotografias e outros dados relevantes, quando necessário.

3. Efetua o pagamento correspondente.

4. A equipa técnica recebe o pedido, analisa o caso e prepara uma resposta profissional.

5. O Utilizador recebe o resultado da consulta, que pode incluir um diagnóstico, uma explicação do problema, as suas causas, recomendações e possíveis tratamentos ou soluções.

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O prazo habitual de resposta é de 24 a 48 horas, salvo indicação de outro prazo nas condições particulares do serviço.

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Condições de cancelamento e reembolso:

• Pedido de cancelamento: O Utilizador poderá solicitar o cancelamento do serviço e o reembolso integral durante a primeira hora após a realização do pagamento e o envio do formulário, desde que o trabalho técnico ainda não tenha sido iniciado.

• Início do trabalho técnico: Uma vez iniciada a análise do caso, não é garantida a possibilidade de cancelamento ordinário. Serão aplicadas as condições de livre resolução dos serviços contratados e, quando aplicável, poderá ser exigido o pagamento proporcional pelos trabalhos efetivamente realizados.

• Serviço concluído: Quando o serviço tiver sido integralmente prestado a pedido expresso do Utilizador e estiverem cumpridos os requisitos legais aplicáveis à perda do direito de livre resolução, não haverá lugar a reembolso pelo simples facto de o Utilizador mudar de opinião.

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Os pedidos de cancelamento deverão ser enviados para info@plantynia.com.

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4. Planos de subscrição periódica (mensais ou anuais)

Algumas ferramentas e funcionalidades avançadas da Plantynia podem estar disponíveis através de planos de subscrição mensal ou anual.

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São aplicáveis as seguintes condições:

• As subscrições são renovadas de acordo com a periodicidade contratada, quando tal seja indicado durante o processo de compra.

• O Utilizador pode cancelar a renovação da sua subscrição a qualquer momento através da sua conta pessoal ou mediante o envio de um pedido para info@plantynia.com.

• O cancelamento impedirá a realização de novas cobranças relativas à renovação.

• Após o cancelamento da renovação, o Utilizador manterá o acesso às funcionalidades contratadas até ao final do período já pago, salvo disposição em contrário nas condições particulares.

• O cancelamento de uma subscrição não implica automaticamente o reembolso dos períodos já utilizados ou faturados, sem prejuízo dos direitos legais de livre resolução e reembolso aplicáveis.

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No final do período contratado, a conta poderá passar para a modalidade gratuita ou restrita, de acordo com as características do serviço.

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5. Incidentes técnicos e exceções de reembolso

A Empresa compromete-se a disponibilizar o acesso aos conteúdos e serviços digitais adquiridos em conformidade com as características anunciadas na Plantynia.

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Se o Utilizador enfrentar um incidente técnico que o impeça de aceder ao produto ou serviço adquirido, deverá comunicá-lo à equipa de apoio para que possa ser analisado e resolvido.

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Quando ocorrer um incidente técnico que impeça permanentemente o acesso ao conteúdo ou serviço contratado e não seja possível resolver a situação num prazo razoável, o Utilizador poderá ter direito às medidas corretivas ou ao reembolso previstos na legislação aplicável.

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Os pedidos de reembolso também poderão ser analisados nas seguintes situações:

• Cobranças duplicadas ou erros de faturação comprováveis.

• Pagamentos efetuados por engano ou transações não autorizadas.

• Impossibilidade de aceder ao produto ou serviço por motivos imputáveis à Empresa.

• Incumprimento das características essenciais do produto ou serviço anunciado.

• Qualquer outra situação em que a legislação aplicável reconheça o direito a um reembolso.

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Os pedidos serão analisados individualmente.

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6. Procedimento para solicitar assistência ou reembolso

Para comunicar um incidente técnico, solicitar um cancelamento ou apresentar uma reclamação relacionada com uma compra, o Utilizador deverá contactar a nossa equipa de apoio ao cliente.

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Recomenda-se que sejam incluídas as seguintes informações:

• Nome e apelido do Utilizador.

• Endereço de correio eletrónico utilizado durante a compra.

• Produto ou serviço adquirido.

• Data da transação.

• Número da encomenda ou comprovativo de pagamento, quando disponível.

• Descrição do incidente ou motivo do pedido.

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A Empresa analisará cada pedido e comunicará ao Utilizador a respetiva decisão.

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Quando houver lugar a reembolso, este será processado através do método de pagamento original, sempre que tal seja tecnicamente possível e em conformidade com as condições do prestador de serviços de pagamento.

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7. Direitos legais do Utilizador

A presente Política não limita nem exclui quaisquer direitos de livre resolução, garantia, conformidade, reclamação ou reembolso de que o Utilizador possa beneficiar ao abrigo da legislação aplicável no seu país de residência.

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Em particular, quando for aplicável a regulamentação europeia de proteção dos consumidores, serão respeitadas as disposições específicas relativas aos contratos de conteúdos digitais, serviços digitais e serviços prestados online.

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As condições particulares de cada produto ou serviço não poderão ser utilizadas para eliminar direitos que sejam legalmente irrenunciáveis.

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8. Canais oficiais de contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos, cancelamentos ou incidentes técnicos, o Utilizador poderá contactar a Empresa através dos seguintes canais:

• Marca comercial: Plantynia.

• Sociedade responsável: ZERIMAR S.A.R.L. AU.

• Correio eletrónico de apoio ao cliente: info@plantynia.com

• Telefone de apoio ao cliente: +212 808665650.

• Sede social: 116, Avenue Imam Mouslim, 2.º andar, Dradeb, Tânger, Marrocos.

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A Plantynia é uma marca comercial gerida e explorada pela ZERIMAR S.A.R.L. AU.